Processo 254439/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2011 15:44
Autuado em 03/05/2011 15:44
Oficio de encaminhamento 104/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 683/2020 da Primeira Câmara, de 15/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   683/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   683/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2013 Acórdão   4657/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado ELSON MUNARETTO
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2015 10:46 863006/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/03/2012 14:17 102970/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2013 08:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 870/13 - GCNB.
17/05/2013 17:44 Petição de outra natureza
24/08/2012 16:53 do Protocolo 571040/12
08/08/2012 17:40 do Protocolo 537705/12
07/08/2012 11:49 do Protocolo 530611/12
02/08/2012 15:16 do Protocolo 519774/12
24/07/2012 08:04 juntada de AR ofício 2200/12-OCN-DAT
24/07/2012 08:02 juntada de AR ofício 2199/12-OCN-DAT
20/07/2012 16:01 do Protocolo 489905/12
18/07/2012 13:36 juntada de AR ofício 2195/12-OCN-DAT
18/07/2012 13:34 juntada de AR ofício 2196/12-OCN-DAT
17/07/2012 14:06 juntada de AR ofício 2198/12-OCN-DAT
17/07/2012 14:05 juntada de AR ofício 2197/12-OCN-DAT
03/04/2012 10:28 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2020 2298 Acórdão nº 683/2020
30/04/2020 2288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1192/2019
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 238/2015
18/11/2013 769 Acórdão nº 4657/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1890/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 870/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2025/2012
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1909/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1202/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 473/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1595/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7460/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 21:31 DP  
19/06/2020 11:15 CMEX Informação nº 3125/2020 -
08/05/2020 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2020 -
29/01/2020 09:17 GCDA  
28/01/2020 17:00 SMPJTC  
28/01/2020 14:40 1PC Parecer nº 44/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Serviço Social Autônomo Paranacidade. Município de Bom Sucesso. Pela regularidade com ressalva.
28/01/2020 14:28 SMPjTC  
04/02/2015 10:54 CGE Instrução nº 998/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
21/01/2015 15:49 DP Informação nº 1705/2015 -
21/01/2015 07:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 238/2015 -
05/12/2013 12:05 DAT Informação nº 13/2015 - o nº:
05/11/2013 19:06 S2C Acórdão nº 4657/2013 -
05/11/2013 19:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2013 -
05/11/2013 19:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1324/2013 -
30/08/2013 15:39 GCNB  
29/08/2013 10:12 SMPjTC Parecer nº 13662/2013 - sobrestamento Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Pelo sobrestamento.
26/08/2013 12:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1870/2013 -
26/08/2013 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1890/2013 -
27/05/2013 08:32 DAT Instrução nº 2569/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 10309. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 9714/2013 -
21/05/2013 08:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 869/2013 -
21/05/2013 08:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 870/2013 -
29/08/2012 16:24 DAT Certidão Diversa nº 9/2012 -
29/08/2012 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 628/2013 -
28/08/2012 07:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1968/2012 -
28/08/2012 07:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2025/2012 -
22/08/2012 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2576/2012 -
10/08/2012 08:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1879/2012 -
10/08/2012 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1909/2012 -
27/07/2012 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2316/2012 -
28/06/2012 07:44 DP  
21/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2195/2012 -
21/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2196/2012 -
21/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2197/2012 -
21/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2198/2012 -
21/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2199/2012 -
21/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2200/2012 -
21/06/2012 07:58 DP Informação nº 4842/2012 -
18/06/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1643/2012 -
15/06/2012 15:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1181/2012 -
15/06/2012 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1202/2012 -
23/03/2012 17:11 DAT Instrução nº 2710/2012 - Concessão de Contraditório.
22/03/2012 11:25 DP Informação nº 2165/2012 -
22/03/2012 10:41 DAT  
21/03/2012 16:51 DP  
21/03/2012 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 459/2012 -
21/03/2012 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 473/2012 -
13/07/2011 14:19 DAT Informação nº 313/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 102970/12.
05/07/2011 15:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 456/2011 -
05/07/2011 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1595/2011 -
21/06/2011 19:53 DAT Instrução nº 3073/2011 - Pelo Sobrestamento.
03/05/2011 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7460/2011 -

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